A história de Criação da Ubam
A História de criação da UBAM
A criação da União Brasileira de Municípios – UBAM teve início num dos momentos mais delicados para a economia e governabilidade das prefeituras municipais de todo país, devido à falta de uma representatividade mais aguerrida no trato institucional, que pudesse melhor encaminhar ao governo da União, junto aos Estados e ao Congresso Nacional. A UBAM sempre desenvolveu, desde o início de suas atividades um trabalho incansável e diversas ações pelo fortalecimento dos municípios.
A União Brasileira de Municípios é uma associação nacional de municípios, como entidade civil, fundada em 07 de setembro de 2005, com sede, na capital federal, endereço: Edifício Le Quartier, 4º Andar - Asa Norte - Brasília (DF) - CEP 70.701010 - Brasília - CNPJ n.º 08.717.148/0001-53.
Nesse ambiente de dificuldades financeiras das prefeituras, causadas por uma sucessão de renúncias fiscais, promovidas pelo governo central, milhares de gestores se viam obrigados a cancelar investimentos, tanto na saúde como na educação, sem poderem continuar programas sociais imprescindíveis à população. Com a necessidade de amplos debates, se pontuou a proposta de criação de uma entidade municipalista autônoma e independente de política partidária e de interesses locais, ocasião em que, durante a realização do 1º Encontro Nordestino de Prefeitos, com a participação de 322 Prefeitos, Governadores, Ministros de Estado e representantes da ONU, surgiu a União Brasileira de Apoio aos Municípios, denominada UBAM.
A entidade municipalista vem, a mais de 20 anos, contribuindo para mudar a história de desigualdade social que atinge os municípios, como também pela reformulação do pacto federativo que só tem beneficiado a União, a qual se credita do montante de tributos que têm geração na origem que é o município, para quem reservada a menor parte e onde se concentram as maiores responsabilidades sociais.
A UBAM, ao longo destes anos, apresentou inúmeras propostas no congresso nacional, as quais tramitam nas comissões temáticas, que objetivam fortalecer a governabilidade nas prefeituras municipais, proporcionando debates relacionados a regulamentação de leis que beneficiam os municípios, com a criação de mecanismos governamentais e jurídicos necessários a reformulação e adequação de princípios doutrinários que dificultam as administrações públicas.
A União Brasileira de Municípios tem se colocado sempre à disposição dos prefeitos, secretários e também dos representantes legislativos para melhor gerenciamento e direcionamento de recursos federais, através das transferências voluntárias, com a capacitação de servidores, visando manejo do Sistema de Convênios (SICONV), para inclusão das prefeituras nos programas de financiamento do governo federal, direcionado a construção de equipamentos comunitários, unidades habitacionais, quadras poli esportivas, unidades de tratamento animal, calçamento de vias de acesso, mobilidade urbana, além de diversos meios de geração de emprego e renda e serviços à população.